O benefício é concedido ao contribuinte que se tornar incapaz total e permanente para exercer suas atividades laborais ou qualquer outro serviço que lhe garanta o sustento

        O benefício não será concedido no caso de doença preexistente, entretanto poderá ser concedido se a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

        A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho. O INSS poderá convocar o aposentado por invalidez para passar por perícia médica.

        Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é necessário estar inscrito na Previdência Social.

        A aposentadoria por invalidez é decorrente do auxílio-doença.